Na tarde desta quinta-feira, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo foi tomado por um clima raro de convergência em meio à habitual disputa de narrativas que marca a arena política paulista. Ao longo da 14ª sessão deliberativa, o tema da segurança pública se impôs com força particular, gravitando em torno de um eixo doloroso e incontornável: o aumento dos casos de feminicídio no estado. Deputados de diferentes partidos, matizes ideológicas e bases eleitorais deixaram temporariamente em segundo plano as querelas regimentais e as disputas de protagonismo para ouvir, registrar e vocalizar a indignação que ecoa das ruas, das delegacias e dos lares onde a violência contra a mulher, tantas vezes denunciada, continua a terminar em morte.
Em meio à leitura da pauta e à tramitação ordinária de projetos, requerimentos e moções, o grande tema da sessão foi introduzido pela evocação de casos recentes que chocaram a opinião pública, como os feminicídios ocorridos na Grande São Paulo em intervalo inferior a 24 horas, envolvendo mulheres assassinadas por parceiros ou ex-parceiros, em alguns casos mesmo após terem recorrido à Justiça e obtido medidas protetivas. A narrativa trazida à tribuna se apoiava em dados e em histórias concretas, rompendo a frieza dos números com a lembrança de nomes, idades e circunstâncias de crimes que não podem mais ser descritos como exceções. Parlamentares lembraram que São Paulo, apesar de sua estrutura de segurança mais robusta em comparação a outros estados, tem assistido a uma escalada perturbadora de mortos por violência de gênero, convivendo com cenas de brutalidade em centros urbanos, periferias e cidades do interior.
Ao tratar da segurança pública, vários deputados ressaltaram o peso que recai sobre as polícias Civil e Militar, sobretudo na Grande São Paulo, onde a sobrecarga de ocorrências convive com a exigência de respostas rápidas em um cenário de crescente sensação de vulnerabilidade. Representantes de categorias policiais presentes nas galerias e nos bastidores aproveitaram a visibilidade do debate para reiterar demandas estruturais, desde a reposição de efetivo e melhores condições de trabalho até a valorização salarial e o fortalecimento de programas de inteligência. Para muitos parlamentares, não é possível discutir enfrentamento ao feminicídio sem considerar a capacidade real do estado de cumprir, na ponta, as decisões judiciais e as medidas protetivas, o que depende diretamente da rede de segurança e de assistência social.
Nesse contexto, ganhou relevo a referência a projetos que vêm tramitando na própria Alesp com o objetivo de amarrar, em termos normativos, respostas mais contundentes e articuladas. Entre essas iniciativas, foram citadas propostas que tratam do monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar, por meio de tornozeleiras eletrônicas, de modo a fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e permitir reação imediata em caso de aproximação indevida da vítima. Outro projeto, já analisado na Comissão de Segurança Pública, prevê o transporte de mulheres vítimas de agressão em viaturas policiais até locais seguros após o registro da ocorrência, reconhecendo que o trajeto entre a delegacia e a casa, ou outro abrigo, pode se converter numa zona de risco. Essas iniciativas foram evocadas como exemplos de tentativas do Legislativo de transcender o discurso indignado e avançar em políticas públicas concretas.
Os discursos também dialogaram com um movimento que não se limita às fronteiras paulistas. Houve menção a esforços em âmbito federal, como a recente decisão do Senado de promover uma sessão temática exclusiva sobre feminicídio, motivada por dados que apontam para um recorde de aproximadamente 1.470 casos em 2025, num retrato perturbador do país que menos consegue proteger suas mulheres. A conexão com o plano nacional foi usada por parte dos deputados para sublinhar que, embora São Paulo disponha de instrumentos como a Rede de Proteção à Mulher e delegacias especializadas, o fenômeno não se reduz a uma falha local ou episódica, mas compõe um quadro estrutural que exige coordenação entre União, estados e municípios.
Os números, por mais frios que pareçam, foram invocados com um tom quase elegíaco. Lembrou-se que a explosão de pedidos de medidas protetivas em vários estados brasileiros, bem como a multiplicação de casos em que mulheres são mortas mesmo após terem buscado o aparato legal, expõe um paradoxo doloroso: a legislação avançou, mas o braço operacional do Estado não consegue, muitas vezes, acompanhar a urgência do risco. Essa percepção levou alguns parlamentares a defenderem não apenas o endurecimento penal, mas, sobretudo, o reforço das estruturas que garantem o cumprimento das ordens judiciais, o monitoramento de agressores, a proteção de testemunhas, o acolhimento das vítimas e a integração de bancos de dados entre Judiciário, Ministério Público, polícias e serviços de assistência.
Na tribuna, vozes femininas tiveram papel central. Deputadas que integram a Procuradoria Especial da Mulher na Alesp e que há anos acompanham casos de violência em diferentes regiões do estado trouxeram relatos de visitas a municípios em que feminicídios sucessivos expuseram a precariedade das delegacias especializadas e a insuficiência de equipes multidisciplinares para atendimento. Em alguns desses locais, ressaltaram, a mesma mulher retorna mais de uma vez à delegacia antes que uma medida protetiva seja efetivada, e mesmo quando o deferimento ocorre, a ausência de rondas frequentes, monitoramento e abrigos adequados torna o papel timbrado um escudo demasiadamente frágil. A sessão foi, em boa medida, um palco para que essas experiências acumuladas ganhassem visibilidade institucional.
Ao lado do debate sobre feminicídio, a segurança pública em sentido amplo também ocupou espaço nos pronunciamentos. Deputados ressaltaram que o cotidiano dos paulistas é atravessado por uma combinação de crimes patrimoniais, conflitos armados entre facções e violência doméstica, fenômenos que se interconectam em zonas vulneráveis, especialmente nas periferias urbanas. Houve quem insistisse na necessidade de investimentos em inteligência, prevenção, educação e políticas sociais, para além do aumento de efetivo e do endurecimento penal, sob o argumento de que o combate ao feminicídio, em particular, demanda uma transformação cultural que não se esgota no aparato repressivo. Outros, porém, retomaram a pauta mais clássica da segurança, defendendo o incremento de operações ostensivas, a ampliação do policiamento e a rápida resposta às facções criminosas, numa visão que enxerga o feminicídio como a expressão mais brutal de um ambiente geral de impunidade.
Em paralelo à discussão substantiva, a sessão também foi palco, ainda que em tom mais moderado, de disputas políticas em torno da responsabilidade pelo quadro atual. Parlamentares ligados ao governo do estado buscaram realçar programas já implementados pelo Executivo paulista, como a expansão de delegacias de defesa da mulher, campanhas de conscientização e protocolos integrados de atendimento em casos de violência. A oposição, por sua vez, acusou o governo de subfinanciar políticas de proteção, apontando a distância entre anúncios e implementação efetiva, e cobrando transparência sobre a execução orçamentária em áreas sensíveis, como assistência social e rede de abrigos para mulheres em situação de risco.
Nos bastidores, assessores comentavam que o próprio fato de uma sessão ordinária ser marcada, de forma tão explícita, por um eixo temático centrado em feminicídio já representa um deslocamento importante no foco da Assembleia, tradicionalmente mais ocupada com pautas tributárias, de infraestrutura e disputas federativas. A presença de representantes de entidades da sociedade civil, movimentos de mulheres e organizações de direitos humanos, ainda que não em grande número, deu um colorido particular às galerias e elevou a responsabilidade retórica dos discursos, uma vez que as palavras proferidas não ecoavam apenas nos anais da Casa, mas encontravam imediatamente o olhar atento de quem vive, cotidianamente, as consequências do tema em debate.
Ao término da sessão, quando o presidente da Casa encerrou os trabalhos e os microfones foram desligados, permanecia no ar a sensação ambivalente de avanço e insuficiência. Por um lado, a Alesp produziu, naquele dia, um registro público de indignação e compromisso, reconhecendo a gravidade da escalada de feminicídios e vinculando-a à agenda mais ampla da segurança pública. Por outro, a distância entre o calor dos discursos e a frieza da realidade impunha uma espécie de prudência melancólica: cada palavra proferida, cada promessa de reforço de políticas, cada menção a projetos de lei só terá peso real se, nos próximos meses, conseguir se traduzir em orçamento, estrutura, tecnologia e formação de agentes capazes de, de fato, salvar vidas.
Na saída, ao cruzar os corredores do Palácio 9 de Julho, alguns parlamentares ainda conversavam com lideranças feministas e representantes de entidades, cientes de que, para além da liturgia da sessão, o enfrentamento ao feminicídio exigirá vigilância permanente, produção de dados qualificados e disposição política para enfrentar interesses corporativos e resistências culturais. Entre a formalidade das falas registradas em ata e a urgência silenciosa das mulheres que temem ser a próxima estatística, a sessão desta quinta-feira pareceu demarcar um ponto de inflexão simbólico: o reconhecimento de que o combate ao feminicídio não pode ser tratado como apêndice da pauta de segurança pública, mas como um de seus núcleos centrais, onde se decide, em última instância, o valor que a sociedade atribui à vida de metade de sua população.
Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe
HostingPRESS – Agência de Notícias de São Paulo. Conteúdo distribuído por nossa Central de Jornalismo. Reprodução autorizada mediante crédito da fonte.
