No Dia da Pizza, órgão estadual reforça cuidados com preços, formas de pagamento, taxa de serviço, couvert artístico e conferência…
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Decisão envolve atendimento previsto em lei para vítimas de violência sexual na rede municipal de saúde. O Tribunal de Justiça…
Instituto Conhecer Brasil foi notificado a prestar esclarecimentos sobre notas fiscais e despesas ligadas ao projeto de internet gratuita em…
Decisão apontou que o cumprimento do critério de renda não substitui a exigência de classificação pelo Enem dentro das regras…
Vicaricídio é o crime de assassinar filhos, pais, parentes ou dependentes de uma mulher com o objetivo específico de causar-lhe…
Órgão registrou 238 reclamações desde março envolvendo ofertas, produtos e serviços ligados à Copa do Mundo, com aumento de queixas…
A conclusão do julgamento do caso Henry Borel produziu uma das decisões mais controversas dos últimos anos no sistema de…
Presidente do CNJ afirmou que o Conselho pode atuar se for provocado, mas destacou que a definição sobre PCC e…
Levantamento aponta que 170 mil unidades de habitação popular construídas com benefícios municipais são apuradas por possível uso irregular, incluindo…
Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais; ainda cabe recurso A jornalista Grace Abdul, repórter da Record…