Nova norma deixa explícito que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada em casos de violência sexual O presidente…
Navegando: JUSTIÇA
Declaração contraria versão apresentada pelo ministro sobre registros encontrados em investigação A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro…
Medida cautelar atinge magistrado da 6ª Câmara de Direito Privado e está relacionada a investigações sobre fraudes no setor de…
Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Instituto Pró-Vítima, estará entre 9 e 19 de março, em Nova…
Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais a líder religiosa que teve viagem recusada após motorista identificar…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a apreensão do adolescente de 17 anos apontado pela Polícia Civil como o…
Em uma decisão que simboliza um salto de patamar na resposta institucional ao chamado “caso Master”, o ministro André Mendonça,…
No contexto de forte polarização e intenso consumo de informações nas redes sociais, um episódio recente no âmbito da CPMI…
No centro de um turbilhão institucional e político, o “Caso Master” passa a exercer não apenas o papel de escândalo…
Em um gesto que ecoa as demandas crescentes por uma justiça mais sensível às fragilidades do envelhecimento populacional, a Câmara…
