Pesca volta a ser permitida conforme regras federais; normas de tamanho mínimo e espécies ameaçadas continuam em vigor
O período de defeso da Piracema para as bacias do Paraná (IN IBAMA 25/2009) e do Atlântico Sudeste (IN IBAMA 195/2008) termina no próximo domingo, 1º de março de 2026. A temporada teve início em 1º de novembro de 2025.
A medida tem como objetivo proteger os peixes nativos, especialmente os migradores, durante o período de reprodução, possibilitando o recrutamento das populações e garantindo a continuidade da atividade pesqueira.
Regras após o término do defeso
Após 28 de fevereiro de 2026, a pesca com uso de redes de emalhar (método de espera) e demais apetrechos regularizados pelas normas federais poderá ser praticada por pescadores artesanais profissionais, inclusive com uso de embarcações.
Os pescadores amadores e esportivos também poderão utilizar embarcações, desde que empreguem apenas linha de mão e anzol, caniço, vara com molinete ou carretilha, respeitando a cota de captura de 10 kg mais um exemplar, conforme previsto na Instrução Normativa IN IBAMA nº 26/2009, além das áreas permitidas e proibidas.
Ambas as categorias devem observar o tamanho mínimo de captura indicado no anexo da IN IBAMA 26/2009.
Também permanece a proibição de captura de espécies constantes na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção (Lista Vermelha) federal (Portaria MMA nº 148/2022) e estadual (Decreto nº 63.853/2018). Algumas espécies, embora listadas, são reconhecidas como passíveis de exploração, como o pintado (Pseudoplatystoma corrucans), conforme Portaria MMA nº 355, de 27 de janeiro de 2023.
Avaliação técnica
Segundo a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o governo regula e aplica instrumentos para reduzir a pressão sobre os estoques pesqueiros e dar sustentabilidade às atividades.
“As medidas, até o momento adotadas, abrangem a limitação das frotas, a restrição de petrechos/equipamentos de pesca, tamanho mínimo de captura das espécies alvo e períodos de defeso. No entanto, vale aqui lembrar que os impactos gerados pelo barramento dos ambientes fluviais, aliados à poluição difusa (industrial, agrícola e doméstica), são os principais vetores do declínio das populações de peixes continentais”, afirma.
A pesquisadora atua em ações relacionadas ao defeso e à preservação das espécies nativas, incluindo palestras e oficinas para pescadores e participação no Grupo de Trabalho Centro-Sul de Bacias Hidrográficas (CPG-Centro Sul), promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente.
Papel institucional
O Instituto de Pesca é vinculado à Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e desenvolve pesquisas científicas e tecnológicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
Conteúdo distribuído por nossa Central de Jornalismo
Reprodução autorizada mediante crédito da fonte
Portal criado para conectar os leitores da região ao melhor conteúdo
Somos líderes de audiência local. Somos sociais. Conecte-se conosco.
