José Antônio Encinas Manfré tomou posse nesta sexta-feira e destacou preocupação com infiltração do crime organizado
O desembargador José Antônio Encinas Manfré assumiu nesta sexta-feira (27) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e afirmou que a análise dos registros de candidatura nas eleições de 2026 será conduzida de forma “meticulosa”.
Segundo o magistrado, a atual gestão dará atenção especial à prevenção de eventual atuação do crime organizado no processo eleitoral.
Durante a cerimônia de posse, Manfré declarou que a Justiça Eleitoral depende da apresentação de provas pelos legitimados, como o Ministério Público e outras instituições, para avaliar possíveis irregularidades nos pedidos de registro.
Cerimônia no TJSP
A posse ocorreu no Salão dos Passos Perdidos da sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na região central da capital paulista.
Também tomou posse o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho.
Conduta nas campanhas
Em seu discurso, o novo presidente do TRE-SP afirmou esperar que os candidatos mantenham postura compatível com as normas eleitorais.
Ele mencionou episódios registrados nas eleições municipais de 2024, quando houve agressões e troca de acusações durante debates na capital paulista.
Segundo Manfré, tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça comum estão preparadas para receber e julgar ações que busquem coibir eventuais excessos.
Regras sobre financiamento e propaganda
O magistrado informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha na atualização das normas relativas ao financiamento de campanhas e à propaganda eleitoral.
De acordo com ele, as próximas resoluções podem incluir regras específicas para a propaganda na internet, com possíveis referências ao uso de inteligência artificial. A expectativa é que as normas sejam aprovadas até 5 de março.
Manfré afirmou ainda que os mecanismos de controle de gastos de campanha já existentes continuarão disponíveis para acompanhamento público.
Eleições de 2026
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro de 2026. O eleitorado brasileiro escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
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