Empresa cobra indenizações por danos morais e materiais e multa por descumprimento de contrato
A empresa FGoal ingressou com ação judicial contra o São Paulo Futebol Clube após o clube instaurar procedimento de rescisão unilateral do contrato de fornecimento de alimentos e bebidas em eventos realizados no Morumbis.
O processo tramita sob sigilo na 15ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. A juíza responsável deferiu o processamento da ação, mas o clube ainda não foi formalmente citado.
A FGoal solicita indenização por:
- Danos morais;
- Danos materiais e emergentes;
- Lucros cessantes;
- Multa por descumprimento contratual.
Motivo da rescisão
No início do mês, a diretoria tricolor notificou a empresa alegando a identificação de saques indevidos no sistema que registra pagamentos realizados nas maquininhas utilizadas no clube social.
Diante da suspeita, o São Paulo determinou a interrupção dos serviços da FGoal em dias de evento a partir de 6 de março, prazo correspondente ao aviso-prévio contratual.
Segundo o clube, relatórios da empresa Zig responsável pela solução de pagamentos teriam apontado movimentações consideradas suspeitas, o que levou o departamento jurídico a apurar o caso.
O São Paulo informou que paga regularmente uma taxa de administração de 3,5% sobre as transações realizadas nas maquininhas.
Versão da empresa
Na ação, a FGoal sustenta que tinha autorização do departamento social para operar também no clube social. Segundo a empresa, o então diretor social Antonio Donizete Gonçalves, o Dedé, teria solicitado a implementação de um sistema de saques para reduzir a inadimplência dos concessionários.
De acordo com a FGoal:
- A taxa de retenção teria sido fixada inicialmente em 10%;
- Os valores sacados eram destinados ao pagamento de três funcionários responsáveis pela fiscalização e manutenção das máquinas;
- O custo mensal aproximado do serviço era de R$ 13 mil;
- O acordo teria vigorado por um ano e sete meses, com anuência da diretoria social, ainda que sem formalização por escrito.
A empresa afirma ainda que o departamento jurídico do clube foi incluído em e-mails sobre a operação e que a atividade era de conhecimento interno.
Posição do clube
O São Paulo argumenta que o serviço não estava previsto no contrato firmado com a FGoal e que eventual permissão teria ocorrido verbalmente, na gestão anterior do presidente Julio Casares.
Com a posse da nova gestão, liderada por Harry Massis, o contrato foi rescindido após a identificação das supostas irregularidades.
Em nota oficial, o clube declarou:
“Foi encaminhada notificação à empresa FGoal comunicando a rescisão do contrato de fornecimento de Alimentos e Bebidas. A medida foi adotada após a identificação de fortes indícios de atos que podem configurar quebra de confiança e de boa-fé por parte da antiga parceira comercial.”
O São Paulo afirmou ainda que todos os contratos estão passando por revisão e que eventuais inconsistências serão apuradas, com observância à legalidade e à proteção dos interesses do clube.
O desfecho do caso dependerá da análise judicial sobre a legalidade da rescisão e da eventual existência de autorização formal ou tácita para os procedimentos questionados.
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