Serviço do Detran-SP amplia público e pode concluir transferência em até cinco minutos
A Transferência Digital de Veículos (TDV), serviço online do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), passou a permitir operações por procuração e a integração com cartórios no estado. A ferramenta possibilita a emissão do documento do veículo com o nome do novo proprietário em minutos.
Segundo o governo paulista, a ampliação pode alcançar até 50 mil pessoas por dia. Atualmente, cerca de 25 mil processos de compra e venda envolvendo comprador e vendedor são realizados diariamente no estado.
Procuração digital
Com a atualização, o cidadão pode criar uma procuração diretamente no portal do Detran-SP para autorizar outra pessoa a realizar a transferência em seu nome. O serviço está disponível na aba “Serviços”, na opção “Gerenciar Procurador de Serviços de Veículos”.
Para concluir o cadastro, é necessário fornecer dados pessoais e realizar reconhecimento facial, mecanismo utilizado como prova de vida para validação da identidade. O acesso ao portal é feito por meio da conta Gov.br.
Após a emissão da procuração, o procurador indicado deve acessar o sistema e aceitar a autorização. A partir daí, a transferência pode ser realizada pela TDV.
Nesta primeira etapa, a modalidade por procuração contempla transferências entre pessoas físicas e de pessoa jurídica para pessoa física, por meio do CPF do representante legal. Em fase posterior, o serviço deverá incluir transferências de pessoa física para pessoa jurídica e entre pessoas jurídicas.
Integração com cartórios
A TDV também passa a permitir a conclusão de transferências que tenham sido formalizadas com reconhecimento de firma em cartório.
Nas operações de compra e venda de veículos usados, é emitida a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), documento que pode ser obtido no site do Detran-SP. Quando as partes optam pelo reconhecimento de firma, o cartório deve comunicar a transação à Secretaria da Fazenda (Sefaz) em até 72 horas. A Sefaz repassa as informações ao Detran-SP, permitindo a finalização digital do processo no portal ou aplicativo.
O cidadão também pode realizar todo o procedimento de forma totalmente digital, sem necessidade de comparecimento a cartório, utilizando biometria para validação da identidade.
Tempo e economia estimada
De acordo com o Detran-SP, as operações pela TDV são concluídas em até cinco minutos e podem ser feitas por celular ou computador, via portal do órgão ou aplicativo do Poupatempo.
A Prodesp, empresa de tecnologia do governo estadual responsável pelo desenvolvimento do sistema, estima que desde o lançamento do serviço, em março de 2024, mais de 130 mil operações foram realizadas.
Segundo a empresa, a ferramenta gerou economia estimada em R$ 40,5 milhões à população, considerando despesas evitadas com deslocamentos, transporte, taxas e tempo. Para o poder público, a estimativa é de R$ 3 milhões em redução de custos operacionais. No total, o valor informado chega a aproximadamente R$ 44 milhões.
O sistema utiliza reconhecimento facial ou biométrico para confirmar a identidade das partes envolvidas e registrar a operação no banco de dados do Detran-SP.
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