Pesca volta a ser permitida conforme regras federais; normas de tamanho mínimo e espécies ameaçadas continuam em vigor O período…
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O governo federal ensaia uma inflexão na política de gestão de risco do campo ao colocar em discussão um modelo…
Presidente em exercício estará em missa no Santuário Nacional e, na segunda, se reúne com diretoria da Fiesp na capital…
Ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel pede estimativa para conclusão de processo que pode levar…
Investigação apura acesso a informações sigilosas de familiares de ministros; Corte se divide sobre condução do caso A investigação que…
Governo orienta cidadãos a se cadastrarem antes do Carnaval Com milhões de foliões nas ruas durante o Carnaval, o Ministério…
Relatórios apontam insegurança alimentar e falhas nas audiências de custódia O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em…
Serviço passa a integrar formalmente estratégia nacional de prevenção à violência contra mulheres Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do…
Magistrado fica impedido de usar prerrogativas do cargo enquanto sindicância apura denúncias O plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu,…