Decisão nega pedido de autoescolas e valida mudanças do Contran que flexibilizam formação de motoristas A Justiça Federal manteve as…
Navegando: JUSTIÇA
Órgão decide não prosseguir com medida judicial após análise do caso O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu recuar…
Condutor relatou ter se confundido com os pedais antes do acidente Um motorista admitiu que havia ingerido bebida alcoólica antes…
Pagamento passa a ser obrigatório para trabalhadores CLT que utilizam motocicleta na atividade profissional Motociclistas contratados pelo regime da Consolidação…
Medida busca reforçar proteção a vítimas e acompanhamento de medidas judiciais O Governo do Estado de São Paulo anunciou que…
Medida estabelece período de adaptação antes de sanções para condutores que ainda não realizaram a formação Motociclistas no estado de…
Decisão do STF impõe uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,…
Julgamentos contra plataformas e entrada em vigor do ECA Digital ampliam responsabilização no ambiente online Ações ocorridas em março de…
Decisão autoriza acesso a mensagens e ligações anteriores ao crime ocorrido em restaurante; acusado segue preso A Justiça de São…
Decisão ocorre 43 anos após morte de Marçal de Souza Tupã-Y, símbolo da luta dos povos originários A Comissão de…