Prefeitura de SP avalia rompimento de contrato após questionamentos sobre gestão do espaço O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes,…
Navegando: JUSTIÇA
Área destinada a pedestres foi ocupada por veículos, segundo reportagem Um estacionamento foi instalado em área destinada a pedestres no…
Norma sancionada há quase dois meses segue sem regras práticas para aplicação A lei que autoriza o sepultamento de animais…
Ex-presidente da OAB SP alerta para risco de decisões apressadas e critica falta de debate no modelo digital O avanço…
Decisão nega pedido de autoescolas e valida mudanças do Contran que flexibilizam formação de motoristas A Justiça Federal manteve as…
Órgão decide não prosseguir com medida judicial após análise do caso O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu recuar…
Condutor relatou ter se confundido com os pedais antes do acidente Um motorista admitiu que havia ingerido bebida alcoólica antes…
Pagamento passa a ser obrigatório para trabalhadores CLT que utilizam motocicleta na atividade profissional Motociclistas contratados pelo regime da Consolidação…
Medida busca reforçar proteção a vítimas e acompanhamento de medidas judiciais O Governo do Estado de São Paulo anunciou que…
Medida estabelece período de adaptação antes de sanções para condutores que ainda não realizaram a formação Motociclistas no estado de…