Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais a líder religiosa que teve viagem recusada após motorista identificar origem em terreiro
A Justiça da Paraíba condenou a plataforma de transporte Uber a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa que teve uma corrida cancelada após o motorista identificar que o local de embarque era um terreiro de candomblé. O episódio ocorreu em 2024, em João Pessoa, e a decisão foi proferida nesta quinta-feira (5).
De acordo com o processo, a passageira solicitou uma corrida pelo aplicativo, mas o motorista cancelou a viagem após identificar o endereço de partida.
Segundo registros anexados ao caso, o condutor teria enviado uma mensagem pelo chat do aplicativo afirmando:
“Sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”.
A ação judicial foi movida pela passageira, que alegou ter sofrido discriminação religiosa.
O pedido de indenização foi inicialmente negado em primeira instância, mas a decisão foi revertida após recurso apresentado pela autora do processo.
Responsabilidade da plataforma
Na decisão, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do caso, afirmou que a empresa deve responder pela conduta do motorista por exercer atividade econômica que envolve a prestação de transporte por meio da plataforma.
Segundo o magistrado, a empresa assume os riscos relacionados à atividade e, por isso, possui responsabilidade solidária pelos atos praticados pelos condutores cadastrados.
O relator destacou que o episódio ultrapassou um simples cancelamento de corrida e caracterizou um ato de intolerância religiosa.
Fundamentação da decisão
Na decisão, o magistrado também apontou que episódios desse tipo reforçam uma histórica discriminação contra religiões de matriz africana.
O entendimento foi acompanhado pelo juiz Antônio Silveira Neto, que votou pela condenação.
Segundo o voto, práticas discriminatórias contribuem para a manutenção de estereótipos e para a exclusão social de praticantes dessas religiões.
Posicionamento da empresa
Em nota, a Uber afirmou que mantém compromisso com o respeito, a igualdade e a inclusão entre usuários da plataforma.
A empresa informou que promove ações de conscientização entre motoristas parceiros sobre racismo e discriminação, incluindo conteúdos educativos e programas informativos voltados ao tema.
Casos semelhantes
Segundo a reportagem, decisões judiciais envolvendo cancelamento de corridas por motivos religiosos já ocorreram em outros estados.
Em 2025, a Justiça do Paraná analisou um caso semelhante em que uma corrida teria sido recusada após a passageira sair de um terreiro de umbanda.
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