Atendimento jurídico gratuito e orientação financeira serão oferecidos em ação da Defensoria Pública
O Procon-SP participa da ação #DáPraResolver, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que será realizada na Praça João Mendes, no centro da capital paulista. O evento integra um circuito de atendimentos itinerantes voltado à promoção da cidadania e dos direitos do consumidor.
A ação oferecerá atendimento jurídico gratuito, orientação financeira e articulação direta com instituições públicas e privadas, permitindo que os participantes esclareçam dúvidas sobre dívidas, verifiquem a possibilidade de cobrança de débitos antigos, solicitem benefícios como tarifa social e, em alguns casos, negociem acordos diretamente com empresas parceiras.
Como funciona o atendimento
Durante o circuito, equipes do Procon-SP e da Defensoria Pública prestarão orientações relacionadas a:
- Dívidas de consumo e renegociação
- Direitos do consumidor em serviços essenciais
- Educação financeira
- Análise de débitos e possibilidade de descontos
Sempre que viável, haverá negociação direta com empresas parceiras, reduzindo a necessidade de abertura de processos judiciais.
Como participar da ação #DáPraResolver
📍 Local: Praça João Mendes Centro de São Paulo
⏰ Horário: das 9h às 13h
📌 Vagas: 200 (mediante pré-inscrição)
Inscrição
- A participação exige pré-inscrição online
- Após o cadastro, os inscritos recebem orientações sobre os documentos necessários por WhatsApp ou e-mail
- As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição
A recomendação é realizar o cadastro o quanto antes para garantir o atendimento.
Tema do circuito em 2026
O tema definido para 2026 é “Resolução de Dívidas e Demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços essenciais”, com foco em:
- Orientação jurídica
- Educação financeira
- Esclarecimento de direitos de pessoas endividadas
A proposta é integrar políticas públicas de defesa do consumidor e ampliar o acesso da população a soluções extrajudiciais.
Próximas edições previstas
Ao longo do ano, estão programados 11 circuitos itinerantes em diferentes regiões do estado. Entre as cidades confirmadas estão:
- São José dos Campos
- Santo André
- Campinas
- Osasco
- Ribeirão Preto
- Praia Grande
- Mogi das Cruzes
- Araraquara
- Guarulhos
As datas e locais são divulgados conforme a confirmação da programação oficial.
A ação #DáPraResolver integra a agenda institucional da Defensoria Pública e de órgãos parceiros, como o Procon-SP, com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações, orientação jurídica e soluções práticas para conflitos de consumo.
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