Adesões formalizadas viabilizam 2.015 unidades habitacionais em quatro cidades paulistas
O programa Casa Paulista Carta de Crédito Imobiliário (CCI) começa a ganhar escala com a entrada direta dos municípios no financiamento habitacional. Em menos de 15 dias após o Governo do Estado de São Paulo autorizar a participação das prefeituras com recursos próprios, quatro cidades formalizaram adesão, viabilizando 2.015 novas moradias.
Nesta etapa inicial, Indaiatuba lidera com 1.000 unidades, seguida por São José do Rio Pardo (515), São Joaquim da Barra (300) e Orlândia (200). O movimento marca uma ampliação do modelo do programa, que até então operava exclusivamente com subsídios estaduais.
Novo modelo de financiamento
Desde 21 de janeiro, o Estado passou a permitir que os municípios aportem recursos próprios ao programa, ampliando a capacidade de atendimento e elevando o valor do subsídio final às famílias beneficiadas.
Na nova configuração, o Estado mantém o subsídio a fundo perdido, com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por família, de acordo com o município. As prefeituras complementam esse valor com aportes adicionais:
- Indaiatuba: até R$ 20,7 mil por família;
- São Joaquim da Barra e Orlândia: até R$ 30 mil por unidade;
- São José do Rio Pardo: até R$ 10 mil por moradia.
Critérios e operação
Para aderir ao Casa Paulista Municípios, as prefeituras precisam contar com legislação municipal de fomento habitacional e cumprir as etapas previstas no regulamento do programa. Cabe aos municípios indicar empreendimentos privados aptos, respeitando as regras estabelecidas.
O financiamento das unidades habitacionais é realizado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, enquanto os subsídios estaduais e municipais reduzem o valor final pago pelas famílias.
Com a participação direta dos municípios, o Casa Paulista amplia sua capacidade de resposta ao déficit habitacional e acelera a produção de moradias no interior do estado, fortalecendo a cooperação entre Estado e prefeituras na política de habitação.
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