Polícia Civil apura possível negligência e omissão de cautela; responsáveis podem responder por homicídio culposo
Um bebê de 11 meses morreu neste domingo (1º) após ser atacado por um cachorro da raça pitbull dentro da residência onde morava com a mãe e o padrasto, no município de Socorro, no interior paulista. O animal pertencia ao padrasto da criança e circulava livremente pelo imóvel no momento do ataque.
O que se sabe até agora
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a criança estava sentada em uma cadeira no quintal da casa quando foi surpreendida pelo animal. O ataque foi registrado por câmeras de segurança de um imóvel vizinho, que captaram o momento em que o cachorro morde e arrasta o bebê pelo quintal.
O padrasto presenciou o ocorrido e tentou intervir, desferindo golpes contra o animal para que soltasse a criança, mas não conseguiu evitar o desfecho fatal.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o socorro imediato. O bebê foi encaminhado ao Hospital Municipal de Socorro, onde o óbito foi confirmado.
A mãe e o padrasto foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Serra Negra, onde prestaram depoimentos e foram liberados. A Polícia Civil de São Paulo instaurou investigação para apurar se houve negligência, imprudência ou omissão de cautela na guarda do animal.
Segundo a autoridade policial, os responsáveis podem responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, além de omissão de cautela na guarda de animal potencialmente perigoso, conforme previsto na legislação penal e em normas de segurança pública.
Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados, o que impossibilitou o contato com suas defesas. O espaço permanece aberto para manifestações.
Destino do animal
O cachorro foi recolhido pela Defesa Civil de Socorro e encaminhado a um canil da região. Segundo informações oficiais, o animal não sofreu ferimentos durante a contenção.
Aspectos legais e de prevenção
Casos envolvendo ataques de cães de grande porte, especialmente raças classificadas como potencialmente perigosas, costumam ser analisados sob a ótica da responsabilidade objetiva do tutor, que deve garantir condições seguras de convivência, sobretudo quando há crianças no ambiente.
A apuração deverá avaliar:
- se havia medidas adequadas de contenção do animal;
- se o convívio era compatível com a presença de uma criança;
- se houve descumprimento do dever legal de vigilância.
A conclusão da investigação dependerá da análise técnica das imagens, depoimentos, laudos e demais elementos colhidos no inquérito policial.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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