Pagamento passa a ser obrigatório para trabalhadores CLT que utilizam motocicleta na atividade profissional Motociclistas contratados pelo regime da Consolidação…
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Ações ampliam controle sobre uso de recursos naturais e atividades irregulares O Governo de São Paulo intensificou ações de fiscalização…
Documento é usado para garantir prioridade e facilitar acesso a serviços no estado O Estado de São Paulo já emitiu…
Reajuste foi oficializado por meio de lei e passa a valer para profissionais das duas corporações O Governo do Estado…
Ação simbólica marca campanha de conscientização sobre o transtorno do espectro autista O Palácio dos Bandeirantes, localizado na Zona Oeste…
Empresa recua da operação na capital após debates sobre regulamentação do serviço A empresa 99 decidiu não seguir com a…
Medida busca reforçar proteção a vítimas e acompanhamento de medidas judiciais O Governo do Estado de São Paulo anunciou que…
Iniciativa amplia acesso à moradia com foco em famílias que buscam aquisição do primeiro imóvel O programa habitacional do Governo…
Medida estabelece período de adaptação antes de sanções para condutores que ainda não realizaram a formação Motociclistas no estado de…
Decisão do STF impõe uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,…