Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, um dos nomes mais longevos e influentes da história recente do Tribunal da Cidadania. A morte foi comunicada oficialmente pelo STJ, que divulgou nota de pesar nesta quarta‑feira, lembrando a trajetória de mais de um quarto de século dedicada à corte e quase meio século de atuação no sistema de Justiça brasileiro. Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer chegou ao Brasil ainda bebê, naturalizando‑se mais tarde. Formou‑se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em…

O balanço financeiro de 2025 do Grupo Pão de Açúcar, dono de bandeiras tradicionais como Pão de Açúcar e Extra, trouxe à tona um alerta que, em linguagem contábil, soa técnico, mas que, traduzido, é inequívoco: há “incerteza relevante” quanto à capacidade de a companhia manter sua continuidade operacional nos moldes atuais. A expressão, inserida nas notas explicativas do resultado anual e reforçada em parecer da auditoria independente, não é um mero detalhe de rodapé. Ela significa, em termos práticos, que o conjunto das informações financeiras analisadas coloca em dúvida se o grupo, tal como hoje estruturado, conseguirá honrar compromissos…

A formatura da primeira turma da Guarda Civil Metropolitana no curso de Letramento Racial, desenvolvido em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, marca um momento simbólico na trajetória da segurança urbana em São Paulo. Não se trata apenas de mais um certificado pendurado na parede da Academia da GCM, mas de um passo concreto na direção de uma cultura institucional que reconhece o racismo estrutural como problema público e se dispõe a enfrentá‑lo por meio da formação permanente de seus agentes. O programa nasceu de um convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Universidade Zumbi…

Entre as muitas expressões francesas que atravessaram as fronteiras do jargão jurídico para influenciar outros ordenamentos, poucas são tão centrais ao direito das sucessões quanto o chamado Droit de Saisine. À primeira vista, a fórmula pode soar enigmática, mas o que ela designa é algo intuitivo até para quem jamais abriu um código: a ideia de que, na exata fração de segundo em que alguém morre, o seu patrimônio “passa” automaticamente aos herdeiros, sem intervalo de vazio, como se uma mão se retirasse e outra, imediatamente, assumisse a posse daquele conjunto de bens, direitos e dívidas. Em termos literais, a…

O engenheiro Luís Junior, da Valha Consultoria, destaca especialistas que tratam sobre o crescimento do mercado de veículos subaquáticos autônomos, sobre a convergência entre tecnologia, segurança e eficiência operacional nas inspeções, manutenção e exploração em profundidades oceânicas, integrando inovação autônoma e liderança humana em missões complexas. Mercado global de AUVs ganha tração O mercado global de veículos subaquáticos autônomos (AUVs) e veículos operados remotamente (ROVs) está em franco crescimento, impulsionado pela crescente demanda por exploração, inspeção e manutenção em ambientes marinhos complexos e de difícil acesso. Relatórios de mercado da Data Bridge Market Research apontam que o setor de autonomous…

Processo pode levar até dois anos e exige planejamento acadêmico, organização documental e preparo financeiro para quem quer internacionalizar a carreira A possibilidade de internacionalizar a carreira tem despertado o interesse de profissionais da saúde formados no Brasil. Entre os dentistas, Portugal se consolidou como principal porta de entrada para atuação na Europa, mas o processo de validação do diploma exige planejamento acadêmico, organização documental e atenção às regras locais. Segundo o advogado Marcus Damasceno, especialista em validação de diplomas brasileiros na Europa, não existe um acordo automático entre Brasil e Portugal que dispense etapas formais. “Cada universidade portuguesa segue…

Unolife amplia o acesso a cuidados psicológicos e corporativos em um mercado que ainda vê grande déficit de apoio à saúde mental no Brasil A saúde mental passou a ocupar posição estratégica na economia contemporânea. O que antes era tratado majoritariamente como tema clínico ou individual hoje integra discussões sobre produtividade, competitividade empresarial e sustentabilidade do mercado de trabalho. A digitalização dos serviços psicológicos é parte dessa transformação estrutural. O crescimento do setor é expressivo. Relatórios internacionais de mercado indicam que a indústria global de terapia online deve movimentar cerca de US$ 7,6 bilhões em 2026 e pode alcançar US$35,6…

O governo federal ensaia uma inflexão na política de gestão de risco do campo ao colocar em discussão um modelo de seguro rural de inspiração regional, com participação direta de estados e municípios na contratação e na gestão das apólices. A ideia, ainda em estágio de estudo técnico, pretende romper com o desenho estritamente individual hoje dominante no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, em que cada produtor negocia a própria apólice com a seguradora, com apoio parcial de recursos da União, e avançar para fórmulas em que o território, e não apenas a pessoa física ou jurídica.…

A cúpula dos Poderes da República decidiu, ao menos por ora, trocar o choque pela transição negociada em torno de um dos temas mais sensíveis do debate sobre o serviço público: os chamados penduricalhos. Em reunião realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o presidente da Corte, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, concordaram em elaborar, conjuntamente, uma proposta de “regra de transição” para disciplinar o pagamento de verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que, na prática, têm inflado a remuneração de magistrados, membros do Ministério Público, conselheiros de…

A fotografia das contas públicas brasileiras em janeiro revela um quadro eloquente: a arrecadação federal voltou a bater recorde histórico, inaugurando 2026 com números robustos que reforçam a estratégia do governo de financiar o arcabouço fiscal por meio de uma combinação de atividade econômica resiliente e aumento de carga tributária sobre segmentos específicos. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas administradas pela União somou R$ 325,8 bilhões no primeiro mês do ano, em valores corrigidos pela inflação, o maior patamar já registrado não apenas para meses de janeiro, mas para qualquer mês desde…