Programa estadual completa um ano com adesão de 585 municípios e benefício mensal de R$ 500
O programa estadual de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, do Governo de São Paulo, atendeu 5.247 mulheres entre março de 2025 e fevereiro de 2026, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (SEDS). A iniciativa, que oferece apoio financeiro temporário para mulheres em situação de vulnerabilidade, já conta com adesão de 585 municípios paulistas.
Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, o programa concede R$ 500 mensais por até seis meses, com possibilidade de renovação por igual período.
O objetivo é oferecer apoio financeiro temporário para mulheres que precisam deixar o ambiente doméstico após situações de violência.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, o benefício busca favorecer a autonomia e a proteção das vítimas, permitindo que elas reorganizem suas condições de moradia.
Perfil das beneficiárias
Dados do levantamento indicam que a maior parte das mulheres atendidas está na faixa etária entre 30 e 39 anos, com 2.002 beneficiárias, o equivalente a 38,8% do total.
Em seguida aparecem:
- 40 a 49 anos: 1.321 mulheres (25,6%)
- 20 a 29 anos: 1.241 mulheres (24%)
Somadas, as mulheres entre 20 e 39 anos representam 3.243 beneficiárias, o que corresponde a 62,8% do total atendido.
Segundo o governo estadual, essa faixa etária concentra mulheres em período de atividade profissional e muitas vezes responsáveis por filhos, o que amplia o impacto social da política pública.
Adesão de municípios
O programa está disponível em municípios que aderiram formalmente à iniciativa estadual.
Até março de 2026, 585 cidades paulistas já participavam do programa.
Entre os primeiros municípios a aderir estão cidades do interior e do litoral do estado, incluindo localidades de pequeno e médio porte.
A adesão municipal permite que a rede local de assistência social realize o atendimento inicial e encaminhamento das mulheres ao benefício.
Critérios para acesso
Para receber o auxílio-aluguel, a mulher precisa atender a alguns requisitos:
- possuir medida protetiva expedida pela Justiça
- residir no estado de São Paulo
- estar em situação de vulnerabilidade social
- ter renda familiar de até dois salários mínimos até o momento da separação
O cadastro é realizado pelas equipes municipais de assistência social.
Após análise e aprovação do pedido, o pagamento é feito por meio da Poupança Social do Banco do Brasil, diretamente à beneficiária.
Integração com rede de proteção
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa também busca integrar outras políticas públicas de apoio às vítimas de violência.
Além do benefício financeiro, as mulheres podem ser encaminhadas para serviços de acolhimento, orientação e acompanhamento social.
Programa SP Por Todas
O auxílio-aluguel faz parte do movimento SP Por Todas, iniciativa do Governo de São Paulo voltada à ampliação das políticas públicas para mulheres.
O programa reúne ações de proteção, acolhimento e promoção da autonomia financeira e profissional.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial:🔗 https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas
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