Edital prevê apoio a projetos de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Legal
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa integra o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” e envolve parceria entre BNDES, MMA, MDA e Conab.
Segundo as instituições, os recursos serão não reembolsáveis e deverão financiar ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto.
O edital é dirigido a redes e organizações como cooperativas e associações de agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
As propostas serão executadas em: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
Critérios de priorização
De acordo com as informações divulgadas, terão prioridade projetos com:
- maior número de beneficiários;
- protagonismo feminino;
- participação de jovens;
- atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Para que o recurso pode ser usado
A Conab informou que os recursos podem ser aplicados em fomento produtivo, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções e outros itens de investimento voltados à melhoria das condições produtivas. Também podem financiar assistência técnica, extensão rural e pesquisa para inovação e sustentabilidade, limitadas a até 50% do valor do repasse.
Integração com programas públicos de compra de alimentos
Um dos objetivos apontados pelas instituições é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Declarações
O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que o recurso pode apoiar formalização e aquisição de equipamentos por organizações que conseguirem acessar o edital.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse que o edital busca gerar emprego e renda e manter vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional.
Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Lilian Rahal, apontou integração entre políticas ambientais, segurança alimentar e inclusão produtiva.
Como acompanhar o edital:
- Verifique a chamada pública e orientações nos canais oficiais do BNDES, Conab e MMA.
- Organizações interessadas devem conferir critérios de elegibilidade, documentação e regras de execução previstas no edital.
- O instrumento informado é um edital/chamada pública com repasse não reembolsável, executado por organizações selecionadas, sob regras de elegibilidade e prestação de contas definidas no documento.
- Órgãos envolvidos: BNDES (gestão de recursos do Fundo), MMA e MDA (políticas públicas associadas) e Conab (operações e integração com programas de abastecimento e compras públicas).
- Potenciais desdobramentos administrativos: habilitação, seleção e fiscalização de execução dependem do cumprimento das regras do edital e demais normativos aplicáveis às parcerias e repasses públicos.
O edital “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” integra a estratégia de apoio a sistemas produtivos sustentáveis e à ampliação do acesso de comunidades da Amazônia Legal a mercados e programas de compra pública, conforme as instituições envolvidas.
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